Tipo
Artigo de revista
Título
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
Data
2006
Ementa

Sumário:Bem jurídico tutelado -- Sujeitos ativo e passivo -- Estrutura do tipo de injusto -- Sanções penais.

Classificação (CDDir)
342.12
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 95, n. 843, p. 442–472, jan., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:20:58.000Z [ 9534164 ]