Tipo
Artigo de revista
Autor
Pagani, Marcella
Título
O instituto das férias do empregado doméstico e a Convenção n. 132 da OIT, frente do princípio da norma mais favorável
Data
2006
Classificação (CDDir)
342.65183
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho doméstico [ 342.65183 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 5, n. 18, p. 81–95, abr./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.324, de 19 de Julho de 2006
 
 
Altera dispositivos das Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 5.859, de 11 de dezembro de 1972; e revoga dispositivo da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.
 
 
Lei nº 5.859, de 11 de Dezembro de 1972
 
 
Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências.

2023-01-29T00:20:57.000Z [ 9534113 ]