Tipo
Artigo de revista
Título
A "relativização" da coisa julgada
Data
2006
Ementa

Resumo:A relativização da coisa julgada é um movimento que, no Brasil começou a ganhar corpo e expressão a partir no ano 2000, contudo, não se trata de fenômeno recente. Discute-se a colisão entre valores fundamentais do ordenamento jurídico: a segurança das decisões judiciais em confronto com a justiça das decisões. Compreende-se, dada a sua amplitude. São expostos treze argumentos contrários à sua adoção, tendo em vista que o que deve prevalecer no sistema jurídico é a garantia da coisa julgada e , excepcionalmente, nas situações legisladas o seu abrandamento.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 31, n. 135, p. 249–265, maio, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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