Tipo
Artigo de revista
Autor
Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Título
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre
Data
2006
Ementa

Resumo:Relata a experiência dos primeiros 60 dias decorridos após a instalação da vara ambiental, agrária e residual do Porto Alegre, no TRF-4ª Região, em 1º de junho de 2005, analisando a competência jurisdicional da referida vara, citando exemplos de processos em tramitação.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 10, n. 33, p. 22–29, abr./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista CEJBrasília, CJF, 1997.
 
 
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