Tipo
Artigo de revista
Título
Demasiados recursos?
Data
2006
Ementa

Resumo:"Defende a necessidade da existência de recursos no processo judiciário. Sustenta não serem demasiados no processo civil brasileiro e que as experiências que delimitam o direito de recorrer produziram efeito negativo".

Sumário:Existência e necessidade de recursos -- Exceções à regra: Turquia e Suíça (Cantão de Neuchâtel) -- Atenuação da eficácia das exceções: No Cantão de Neuchâtel; Na Turquia -- A experiência brasileira sobre limitações ao direito de recorrer: Supressão do agravo por dano irreparável. Aparecimento da correição parcial. Limitações ao cabimento do agravo de instrumento. Difusão da correição parcial; Mandado de segurança contra atos judiciais; Tentativa de eliminar a correição parcial e o mandado de segurança como sucedâneos recursais -- Participação dos juízes no abrandamento das limitações ao direito de recorrer e na atenuação do rigor de regras técnicas limitativas do emprego de recursos -- Síntese da evolução da experiência brasileira. Prognóstico quanto a recentes medidas restritivas do direito de recorrer -- Os recursos e seu apoio na tradição brasileira -- Fundamento constitucional do direito de recorrer -- Deve-se retringir seu cabimento? -- São eles, os recursos, responsáveis pela morosidade do funcionamento do Poder Judiciário?

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 31, n. 136, p. 9–31, jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:19:36.000Z [ 9530933 ]