Tipo
Artigo de revista
Título
Algumas considerações sobre a natureza jurídica dos acordos SAF/ESAF e dos arranjos PRGF com o FMI
Data
2005
Ementa

Resumo:Trata do auxílio financeiro, por meio de operações financeiras, do Fundo Monetário Internacional para os países-membros, com a finalidade de auxiliá-los superar as dificuldades passageiras de balança de pagamentos. Dentre os programas de auxílio financeiro, cita-se : Structural Adjustment Facility (SAF), Enhanced Structural Adjustement Facility (ESAF) e Poverty Reduction and Growth Facility / Programa de Financiamento para Redução da Pobreza e Crescimento (PRGF).

Sumário:Breve análise da natureza jurídica dos stand-by arrangements com o FMI -- Natureza jurídica das operações SAF/ESAF e dos arranjos PRGF.

Classificação (CDDir)
341.11315
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Organização internacional [ 341.11 ]
»»» Nações Unidas ﴾ONU﴿ ﴾1945﴿ [ 341.113 ]
»»»» Organizações internacionais gerais especializadas [ 341.1131 ]
»»»»» Fundo Monetário Internacional ﴾FMI﴿ [ 341.11315 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 6, n. 70, p. 44–51, out., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
 
2005
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 9, n. 30, p. 34–39, jul./set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST
 
2005
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 101, n. 381, p. 201–207, set./out., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudênciaBello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
 
 

2023-01-29T00:16:52.000Z [ 9524534 ]