Tipo
Artigo de revista
Autor
Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert
Título
Notas introdutórias sobre o princípio da livre concorrência =
Data
2006, 2005
Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de direito da concorrência
   Imprenta: Brasília, IOB, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, 2003.
   Referência: n. 6, p. 11–26, abr./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
 
2006
Scientia iuris: revista do curso de mestrado em direito negocial da UEL
   Imprenta: Londrina, Universidade Estadual de Londrina, 1997.
   Referência: n. 10, p. 83–96, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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