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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Soares, Nildomar da Silveira
Título
O quinto constitucional na berlinda
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.412
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [
341.41
]
»»» Magistrados. Magistratura judiciária [
341.412
]
Publicação: Texto - Português
2005
Jurisprudência Catarinense
/ Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Imprenta: Florianópolis, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 1973.
Referência: v. 31, n. 108/109, p. 171–180, 3./4. trim., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
TJD
Biblioteca Digital
Jurisprudência CatarinenseFlorianópolis, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 1973.
Texto completo disponível na
Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça
Normas Referenciadas
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:20:38.000Z [ 9533193 ]