Tipo
Artigo de revista
Título
Planejamento familiar e princípio da dignidade humana
Data
2005
Ementa
Sumário:Explosão demográfica e controle da natalidade -- Origem do pensamento controlista -- O maltusianismo -- O neomaltusianismo -- Controlismo no Brasil -- Liberdade de reprodução -- A dignidade como tarefa do Estado na promoção do planejamento familiar. Fomento à paternidade responsável -- O papel do Sistema Único de Saúde (SUS) no planejamento familiar brasileiro e na fiscalização da esterilização voluntária.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
Imprenta: São Paulo, Secretaria dos Negócios da Justiça, Procuradoria Geral do Estado, 1971.
Descrição Física: 80 v.
Imprenta: São Paulo, Secretaria dos Negócios da Justiça, Procuradoria Geral do Estado, 1971.
Descrição Física: 80 v.
2023-01-29T00:18:56.000Z [ 9529223 ]