Instituição Toledo de Ensino., A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Silva, Guilherme Oliveira Catanho da

Título

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais

Data

2005

Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao Direito Penal Ecológico na França, Venezuela, Colômbia, Brasil, Holanda e Espanha.

Classificação (CDDir)

341.5

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

2005

Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos / Instituição Toledo de Ensino.
Imprenta: Bauru, Instituição Toledo de Ensino, 1966.

   Referência: n. 43, p. 563–579, mai/ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, STF, STJ

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Constituição da República Federativa do Brasil.

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