Tipo
Artigo de revista
Título
Princípios constitucionais de direito privado
Data
2005
Ementa

Resumo:Enfoca o papel dos princípios do direito, a partir da teoria jusfilosófica de Tércio Sampaio Ferraz Júnior, cujo enfoque permite ir além da migração de princípios de direito público para a área dos direitos privados a partir da visão de uma pragmática jurídica.

Sumário:Princípio como calibrador do sistema jurídico -- Papel do princípio no direito positivo -- O problema das diversas classificações dos princípios -- Princípio e as diferentes esferas: o público e o privado -- Ampliação dos princípios.

Classificação (CDDir)
342
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista brasileira de direito constitucional / Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC).
   Imprenta: São Paulo, ESDC, Método, 2003.
   Descrição Física: 3 v.
   Referência: n. 5, p. 216–224, jan./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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