Tipo
Artigo de revista
Autor
Pinho, Rodrigo César Rebello
Título
Proposta do CONAMA ameaça meio ambiente
Data
2005
Ementa

Resumo:Avalia proposta do Conama que visa efetivar alterações substanciais nas normas referentes a áreas de preservação permanente (APPs), estabelecidas pelo Código Florestal e por outros diplomas legais.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 9, n. 210, p. 36–37, out., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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