Tipo
Artigo de revista
Título
As provas no processo ambiental
Data
2005
Ementa

Resumo:O texto aborda o julgamento de questões processuais relativas aos danos causados ao meio ambiente e defende a idéia de que o juiz deve se basear em provas jurídicas cientificamente comprováveis, ou seja, a prova jurídica deve ser idêntica à prova científica, não podendo dissociar-se de critérios lógico-racionais.

Sumário:Meio ambiente e indisponibilidade -- A verdade como garantia -- A prova como componente do direito de defesa e como princípio da precaução -- Presunções -- In dubio pro ambiente -- Prova pericial -- Máximas da experiência -- Livre convencimento.

Classificação (CDDir)
341.3477
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Preservação do meio ambiente. Normas antipoluição [ 341.3477 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 30, n. 128, p. 40–58, out., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

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