Tipo
Artigo de revista
Título
Partidos e reforma política
Data
2005
Ementa

Sumário:Os partidos políticos no direito brasileiro: a disciplina constitucional dos partidos políticos -- Os sistemas partidários: representatividade versus governabilidade -- A reforma partidária e os partidos políticos: o financiamento dos partidos políticos. Coligações, federações e fidelidade. Liberdade partidária e listas fechadas -- Conclusão: partidos políticos, sistemas partidários e presidencialismo de coalização.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 3, n. 11, p. 9–19, out./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.

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