Tipo
Artigo de revista
Título
Fraude à execução e a natureza do direito protegido
Data
2006, 2005
Ementa

Sumário:Conceito de fraude à execução -- Ato extrajudicial -- Ato de direito material -- Natureza do direito protegido -- Fraude à execução e o direito civil -- Fraude à execução e o direito penal -- Fraude à execução e o processo penal.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Juris Plenum. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Referência: v. 2, n. 8, p. 41–48, mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2006
Revista nacional de direito e jurisprudência. --
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 6, n. 76, p. [11]–16, abr., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
2005
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 53, n. 336, p. 21–28, out., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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