Tipo
Artigo de revista
Título
O Abuso do direito de defesa no processo civil
Data
2005
Ementa

Sumário:A noção de abuso no direito privado -- Obstáculos para a formulação de uma teoria do abuso do âmbito do direito processual civil -- Contextualização da questão no Direito Processual Civil Italiano. Os deveres da lealdade e de probidade. A responsabilidade agravada.

Classificação (CDDir)
341.4626
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Direito de defesa em geral [ 341.4626 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 30, n. 122, p. 93–129, abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

2023-01-29T00:15:34.000Z [ 9521515 ]