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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Vainzof, Rony
Título
Lei de software
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
342.27
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO COMERCIAL [
342.2
]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [
342.27
]
Publicação: Texto - Português
2005
Informativo jurídico Consulex
Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 19, n. 23, p. 4–5, 6 jun., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
2023-01-29T00:15:13.000Z [ 9520802 ]