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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Sampaio, Roberto Cavalcanti
Título
Análise jurídica de contrato de cessão de uso e aplicativos e cooperação técnica para informatização de auditoria
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.3
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
Publicação: Texto - Português
2005
JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. --
Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.
Referência: v. 10, n. 5, p. 41–50, maio, 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
2023-01-29T00:15:10.000Z [ 9520679 ]