Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Cunha, André Luiz Nogueira da
Título
Direitos fundamentais da criança e do adolescente
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
342.17
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direito do Menor. Estatuto da Criança e do Adolescente ﴾ECA﴿ [
342.17
]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista nacional de direito e jurisprudência
Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
Referência: v. 6, n. 62, p. 70–80, fev., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
2024-08-13T02:13:55.000Z [ 12108322 ]