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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Rodrigues, Carlos
Título
Assinatura telefônica - pública ou individual
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.88
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO AÉREO. CÓDIGO DO AR [
341.8
]
»» Direito aplicado à telecomunicação [
341.88
]
Publicação: Texto - Português
2005
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 9, p. 276–271, 1. quinz. maio, 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas
Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
2023-01-29T00:14:41.000Z [ 9519375 ]