Tipo
Artigo de revista
Título
Marchas e retrocesso no direito de família
Data
2005
Ementa

Sumário:Razões dos vetos parciais à lei 9.278, de 10-5-96 -- Adultério na união estável -- Casamento e concubinato: distinção -- Direito real de habitação -- Companheiro sobrevivente -- Fiança na união estável -- Danos morais nas relações de família -- União estável putativa -- Pessoas do mesmo sexo -- Alimentos ao convivente -- Efeitos jurídicos do 'namoro' -- Celeridade processual.

Classificação (CDDir)
342.162842
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Uniões ilegítimas. Concubinato. União livre. Contrato de União [ 342.162842 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: n. 2, p. 44–52, fev., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.

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