Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade solidária no direito previdenciário das empresas integrantes de grupos econômicos
Data
2005
Ementa
Sumário:Da diferenciação entre responsabilidade tributária e responsabilidade solidária no direito tributário -- Do conceito de grupo econômico no direito positivo brasileiro -- Da legalidade do dispositivo em comento.
Classificação (CDDir)
341.67
Publicação: Texto - Português
2005
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
Referência: n. 2, p. 56–54, 2. quinz jan., 2005.
Disponibilidade:
Localização: CAM, PGR, SEN, STF, STJ, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, PGR, SEN, STF, STJ, TST
Normas Referenciadas
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
2024-08-13T02:12:32.000Z [ 12104549 ]