Tipo
Artigo de revista
Título
O artigo 461 do CPC e a efetividade da prestação jurisdicional
Data
2005, 2004
Ementa

Sumário:A ineficiência do processo como instrumento de pacificação social -- A efetividade do direito material pela via do processo -- O artigo 461 do CPC: tutela específica e resultado prático equivalente -- A completa inserção, no ordenamento jurídico pátrio, das tutelas mandamental e executiva latu sensu -- Distinção entre ações mandamentais e executivas lato sensu -- A necessidade de contínua busca da efetividade do processo.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Genesis: revista de direito do trabalho
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1993.
   Referência: v. 24, n. 144, p. 823–830, dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2005
Lex: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais
   Imprenta: São Paulo, Lex, 1989.
   Referência: v. 17, n. 186, p. 9–17, fev., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2005
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 22, n. 254, p. 79–87, fev., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TST

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