Sumário:A (de)mora jurisdicional e o direito a um processo sem dilações indevidas; A problemática definição dos critérios: a doutrina do não-prazo; 'Nulla coactio sine lege': a (urgente) necessidade de estabelecer limites normativos; Algumas decisões do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, da Corte Americana de Direitos Humanos e o pioneiro acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul -- Em busca de "soluções": compensatórias, processuais e sancionárias -- A título de conclusões provisórias: o difícil equilíbrio entre (de)mora jurisdicional e o atropelo das garantias fundamentais.