Publicação: Texto - Português
2004
Ciências penais: revista da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
Artigos por ano(exibir todos)
2005» Contrafação de marcas e desenhos industriais: proposta de novo tratamento jurídico / Souza, Gilson Sidney Amancio de
v. 2, n. 2, p. 97–113, jan./jun., 2005.
» Postura criminológica: entre a etnometodologia e o mito de Hermes / Velo, Joe Tennyson
v. 2, n. 2, p. 114–129, jan./jun., 2005.
» A tutela penal das relações de consumo e o art. 278 do Código Penal / Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
v. 2, n. 2, p. 130–142, jan./jun., 2005.
» A lavagem de dinheiro e o livre exercício da advocacia: condutas neutras e a indagação quanto à jurisprudência condenatória / Silveira, Renato de Mello Jorge
v. 2, n. 2, p. 143–167, jan./jun., 2005.
» O sistema de responsabilidade sucessiva como garantia à liberdade de imprensa / Rodríguez, Víctor Gabriel
v. 2, n. 2, p. 168–178, jan./jun., 2005.
» A ocasião faz o ladrão: como prevenir a delinqüência através do controle situacional / Carvalho, Themis Maria Pacheco de
v. 2, n. 2, p. 179–195, jan./jun., 2005.
» Direito de punir e poder de punir: uma análise a partir da doutrina dos direitos subjetivos / Almeida, André Vinícius de
v. 2, n. 2, p. 196–215, jan./jun., 2005.
» Transfusão de sangue em pacientes Testemunhas de Jeová: religião, ética e discurso jurídico-penal / Rodrigo Iennaco de Moraes, Rodrigo Esteves Santos Pires.
v. 2, n. 2, p. 216–228, jan./jun., 2005.
» Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial / Carvalho, Salo de
v. 2, n. 2, p. 229–252, jan./jun., 2005.
» Neoliberalismo, mídia e movimento da Lei e da Ordem: rumo ao estado de polícia / Silveira Filho, Sylvio Lourenço da
v. 2, n. 2, p. 253–266, jan./jun., 2005.
» O finalismo como método sintético real-normativo para a construção da teoria do delito / Gracia Martín, Luís
v. 2, n. 2, p. 5–28, jan./jun., 2005.
» Neofinalismo no centenário de Hans Welzel / Cuello Contreras, Joaquín
v. 2, n. 2, p. 29–43, jan./jun., 2005.
» A discriminação positiva da mulher no âmbito penal: reflexões sobre a Lei Orgânica 1, de 28.12.2004, de medidas de proteção integral contra a violência de gênero / Boldova Pasamar, Miguel Ángel
v. 2, n. 2, p. 44–59, jan./jun., 2005.
» As reformas penais espanholas entre os anos de 2003 e 2005 / Arroyo Zapatero, Luis
v. 2, n. 2, p. 60–66, jan./jun., 2005.
» Meio ambiente e direito penal brasileiro / Reale Júnior, Miguel, 1944
v. 2, n. 2, p. 67–83, jan./jun., 2005.
» Dos delitos e das penas na obra de Gaetano Filangieri / Luisi, Luiz
v. 2, n. 2, p. 84–96, jan./jun., 2005.
v. 2, n. 2, p. 97–113, jan./jun., 2005.
» Postura criminológica: entre a etnometodologia e o mito de Hermes / Velo, Joe Tennyson
v. 2, n. 2, p. 114–129, jan./jun., 2005.
» A tutela penal das relações de consumo e o art. 278 do Código Penal / Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
v. 2, n. 2, p. 130–142, jan./jun., 2005.
» A lavagem de dinheiro e o livre exercício da advocacia: condutas neutras e a indagação quanto à jurisprudência condenatória / Silveira, Renato de Mello Jorge
v. 2, n. 2, p. 143–167, jan./jun., 2005.
» O sistema de responsabilidade sucessiva como garantia à liberdade de imprensa / Rodríguez, Víctor Gabriel
v. 2, n. 2, p. 168–178, jan./jun., 2005.
» A ocasião faz o ladrão: como prevenir a delinqüência através do controle situacional / Carvalho, Themis Maria Pacheco de
v. 2, n. 2, p. 179–195, jan./jun., 2005.
» Direito de punir e poder de punir: uma análise a partir da doutrina dos direitos subjetivos / Almeida, André Vinícius de
v. 2, n. 2, p. 196–215, jan./jun., 2005.
» Transfusão de sangue em pacientes Testemunhas de Jeová: religião, ética e discurso jurídico-penal / Rodrigo Iennaco de Moraes, Rodrigo Esteves Santos Pires.
v. 2, n. 2, p. 216–228, jan./jun., 2005.
» Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial / Carvalho, Salo de
v. 2, n. 2, p. 229–252, jan./jun., 2005.
» Neoliberalismo, mídia e movimento da Lei e da Ordem: rumo ao estado de polícia / Silveira Filho, Sylvio Lourenço da
v. 2, n. 2, p. 253–266, jan./jun., 2005.
» O finalismo como método sintético real-normativo para a construção da teoria do delito / Gracia Martín, Luís
v. 2, n. 2, p. 5–28, jan./jun., 2005.
» Neofinalismo no centenário de Hans Welzel / Cuello Contreras, Joaquín
v. 2, n. 2, p. 29–43, jan./jun., 2005.
» A discriminação positiva da mulher no âmbito penal: reflexões sobre a Lei Orgânica 1, de 28.12.2004, de medidas de proteção integral contra a violência de gênero / Boldova Pasamar, Miguel Ángel
v. 2, n. 2, p. 44–59, jan./jun., 2005.
» As reformas penais espanholas entre os anos de 2003 e 2005 / Arroyo Zapatero, Luis
v. 2, n. 2, p. 60–66, jan./jun., 2005.
» Meio ambiente e direito penal brasileiro / Reale Júnior, Miguel, 1944
v. 2, n. 2, p. 67–83, jan./jun., 2005.
» Dos delitos e das penas na obra de Gaetano Filangieri / Luisi, Luiz
v. 2, n. 2, p. 84–96, jan./jun., 2005.
2004» A utilização (distorcida) dos delitos de colarinho branco nos paradigmas antiempíricos / Serrano Maíllo, Alfonso
v. 1, n. 1, p. 80–112, jul./dez., 2004.
» Notas históricas sobre a teoria do delito no Brasil / Batista, Nilo, 1944
v. 1, n. 1, p. 113–133, jul./dez., 2004.
» Parte especial do Código e parte especial do direito penal: o problema da legislação complementar : descodificação e recodificação : critérios para a recodificação : novas tendências / Sheila Jorge Selim de Sales. --
v. 1, n. 1, p. 134–170, jul./dez., 2004.
» Culpabilidade: sua análise na dogmática e no direito penal brasileiro / Brandão, Cláudio
v. 1, n. 1, p. 171–184, jul./dez., 2004.
» Vítima, consentimento e imputação objetiva / Greco, Alessandra Orcesi Pedro
v. 1, n. 1, p. 185–197, jul./dez., 2004.
» A competência por prerrogativa de função / Rômulo de Andrade Moreira.
v. 1, n. 1, p. 198–218, jul./dez., 2004.
» O direito de ser julgado em um prazo razoável: o tempo como pena e a (de)mora jurisdicional no processo penal / Aury Lopes Júnior. --
v. 1, n. 1, p. 219–245, jul./dez., 2004.
» O impacto da globalização sobre o direito penal / Cláudio Alberto Gabriel Guimarães.
v. 1, n. 1, p. 246–256, jul./dez., 2004.
» A aplicabilidade da regra de extinção da punibilidade pelo pagamento do chamado Refis II para os crimes de apropriação indébita previdenciária: art. 168-A do CP / Alonso, Leonardo
v. 1, n. 1, p. 257–274, jul./dez., 2004.
» Direito penal do consumidor e Constituição Federal brasileira / Ferrari, Eduardo Reale
v. 1, n. 1, p. 275–294, jul./dez., 2004.
» Do "direito penal liberal" ao "direito penal do inimigo" / Eduardo Demetrio Crespo. --
v. 1, n. 1, p. 9–37, jul./dez., 2004.
» A biotecnologia no direito penal moderno: luzes e sombras / Martín Uranga, Amelia
v. 1, n. 1, p. 38–53, jul./dez., 2004.
» Principais aspectos substantivos do novo direito penal juvenil espanhol / Boldova Pasamar, Miguel Angel
v. 1, n. 1, p. 54–79, jul./dez., 2004.
» A clonagem humana: pressupostos para uma intervenção jurídico-penal / Romeo Casabona, Carlos Maria, 1952
v. 1, n. 0, p. 79–117, jan./jun., 2004.
» Iluminismo e direito penal em Portugal no século XVIII / Luisi, Luiz
v. 1, n. 0, p. 119–126, jan./jun., 2004.
» A globalização e os problemas de segurança pública / Tavares, Juarez
v. 1, n. 0, p. 127–142, jan./jun., 2004.
» Teoria dos fins da pena: breves reflexões / Prado, Luiz Regis, 1953
v. 1, n. 0, p. 143–158, jan./jun., 2004.
» Novos limites para a maioridade penal: um tema recorrente / Minahim, Maria Auxiliadora
v. 1, n. 0, p. 159–174, jan./jun., 2004.
» As contradições das medidas de segurança no contexto do direito penal e da reforma psiquiátrica no Brasil / Marchewka, Tania Maria Nava
v. 1, n. 0, p. 175–189, jan./jun., 2004.
» Novas considerações quanto à proteção penal da saúde pública / Silveira, Renato de Mello Jorge
v. 1, n. 0, p. 190–196, jan./jun., 2004.
» A globalização e os crimes de "lavagem de dinheiro": a utilização do sistema financeiro como porto seguro / Duarte, Maria Carolina de Almeida
v. 1, n. 0, p. 197–225, jan./jun., 2004.
» Ontologismo e normativismo na teoria finalista / José Cerezo Mir. --
v. 1, n. 0, p. 9–23, jan./jun., 2004.
» Razão e subjetividade no direito penal / Miguel Reale Júnior. --
v. 1, n. 0, p. 226–249, jan./jun., 2004.
» Uma releitura do crime de receptação à luz da reforma penal de 1984 / Bitencourt, Cezar Roberto
v. 1, n. 0, p. 250–288, jan./jun., 2004.
» A influência da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann na teoria da pena / Yarochewsky, Leonardo Isaac
v. 1, n. 0, p. 288–298, jan./jun., 2004.
» O direito penal simbólico e os efeitos da pena / Díez Ripollés, José Luis
v. 1, n. 0, p. 24–49, jan./jun., 2004.
» Fundamento da punibilidade da tentativa / Serrano-Piedecasas, José Ramón
v. 1, n. 0, p. 50–78, jan./jun., 2004.
v. 1, n. 1, p. 80–112, jul./dez., 2004.
» Notas históricas sobre a teoria do delito no Brasil / Batista, Nilo, 1944
v. 1, n. 1, p. 113–133, jul./dez., 2004.
» Parte especial do Código e parte especial do direito penal: o problema da legislação complementar : descodificação e recodificação : critérios para a recodificação : novas tendências / Sheila Jorge Selim de Sales. --
v. 1, n. 1, p. 134–170, jul./dez., 2004.
» Culpabilidade: sua análise na dogmática e no direito penal brasileiro / Brandão, Cláudio
v. 1, n. 1, p. 171–184, jul./dez., 2004.
» Vítima, consentimento e imputação objetiva / Greco, Alessandra Orcesi Pedro
v. 1, n. 1, p. 185–197, jul./dez., 2004.
» A competência por prerrogativa de função / Rômulo de Andrade Moreira.
v. 1, n. 1, p. 198–218, jul./dez., 2004.
» O direito de ser julgado em um prazo razoável: o tempo como pena e a (de)mora jurisdicional no processo penal / Aury Lopes Júnior. --
v. 1, n. 1, p. 219–245, jul./dez., 2004.
» O impacto da globalização sobre o direito penal / Cláudio Alberto Gabriel Guimarães.
v. 1, n. 1, p. 246–256, jul./dez., 2004.
» A aplicabilidade da regra de extinção da punibilidade pelo pagamento do chamado Refis II para os crimes de apropriação indébita previdenciária: art. 168-A do CP / Alonso, Leonardo
v. 1, n. 1, p. 257–274, jul./dez., 2004.
» Direito penal do consumidor e Constituição Federal brasileira / Ferrari, Eduardo Reale
v. 1, n. 1, p. 275–294, jul./dez., 2004.
» Do "direito penal liberal" ao "direito penal do inimigo" / Eduardo Demetrio Crespo. --
v. 1, n. 1, p. 9–37, jul./dez., 2004.
» A biotecnologia no direito penal moderno: luzes e sombras / Martín Uranga, Amelia
v. 1, n. 1, p. 38–53, jul./dez., 2004.
» Principais aspectos substantivos do novo direito penal juvenil espanhol / Boldova Pasamar, Miguel Angel
v. 1, n. 1, p. 54–79, jul./dez., 2004.
» A clonagem humana: pressupostos para uma intervenção jurídico-penal / Romeo Casabona, Carlos Maria, 1952
v. 1, n. 0, p. 79–117, jan./jun., 2004.
» Iluminismo e direito penal em Portugal no século XVIII / Luisi, Luiz
v. 1, n. 0, p. 119–126, jan./jun., 2004.
» A globalização e os problemas de segurança pública / Tavares, Juarez
v. 1, n. 0, p. 127–142, jan./jun., 2004.
» Teoria dos fins da pena: breves reflexões / Prado, Luiz Regis, 1953
v. 1, n. 0, p. 143–158, jan./jun., 2004.
» Novos limites para a maioridade penal: um tema recorrente / Minahim, Maria Auxiliadora
v. 1, n. 0, p. 159–174, jan./jun., 2004.
» As contradições das medidas de segurança no contexto do direito penal e da reforma psiquiátrica no Brasil / Marchewka, Tania Maria Nava
v. 1, n. 0, p. 175–189, jan./jun., 2004.
» Novas considerações quanto à proteção penal da saúde pública / Silveira, Renato de Mello Jorge
v. 1, n. 0, p. 190–196, jan./jun., 2004.
» A globalização e os crimes de "lavagem de dinheiro": a utilização do sistema financeiro como porto seguro / Duarte, Maria Carolina de Almeida
v. 1, n. 0, p. 197–225, jan./jun., 2004.
» Ontologismo e normativismo na teoria finalista / José Cerezo Mir. --
v. 1, n. 0, p. 9–23, jan./jun., 2004.
» Razão e subjetividade no direito penal / Miguel Reale Júnior. --
v. 1, n. 0, p. 226–249, jan./jun., 2004.
» Uma releitura do crime de receptação à luz da reforma penal de 1984 / Bitencourt, Cezar Roberto
v. 1, n. 0, p. 250–288, jan./jun., 2004.
» A influência da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann na teoria da pena / Yarochewsky, Leonardo Isaac
v. 1, n. 0, p. 288–298, jan./jun., 2004.
» O direito penal simbólico e os efeitos da pena / Díez Ripollés, José Luis
v. 1, n. 0, p. 24–49, jan./jun., 2004.
» Fundamento da punibilidade da tentativa / Serrano-Piedecasas, José Ramón
v. 1, n. 0, p. 50–78, jan./jun., 2004.
2023-01-28T22:53:40.000Z [ 9301522 ]