Tipo
Artigo de revista
Título
O anteprojeto de código modelo de processos coletivos para os países ibero-americanos e a legislação brasileira
Data
2004
Ementa

Resumo:Trata da elaboração de código modelo para processos coletivos (processo civil e processo penal) diplomas também denominados de códigos-tipos, os quais influenciam a legislação de inúmeros países.

Sumário:O surgimento do Instituto Ibero-americano e a formação dos códigos modelos -- A estrutura do código modelo de processos coletivos para os países ibero-americanos -- As principais inovações do código modelo em relação à legislação brasileira -- Propostas de modificação no anteprojeto.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Gênesis: revista de direito processual civil. --
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: v. 8, n. 31, p. 5–21, jan./mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
 
2004
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 29, n. 117, p. 109–128, set./out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública, altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-21T00:05:52.000Z [ 8269264 ]