Tipo
Artigo de revista
Título
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
Data
2004
Ementa

Sumário:Considerações gerais sobre a culpabilidade -- Culpabilidade e prevenção nos crimes ambientais -- A (re)construção da teoria da culpabilidade nos crimes ambientais - Uma contribuição -- Responsabilidade penal da pessoa jurídica -- Culpabilidade da pessoa jurídica.

Classificação (CDDir)
341.3474
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Crimes ambientais e respectivo processo [ 341.3474 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 9, n. 35, p. 123–154, jul./set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:51:37.000Z [ 9612891 ]