A utilização da ação civil pública em face de lesão ou ameaça ao patrimônio genético no Brasil no plano do Direito Ambiental brasileiro, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A utilização da ação civil pública em face de lesão ou ameaça ao patrimônio genético no Brasil no plano do Direito Ambiental brasileiro

Data

2004

Ementa

Sumário:Do direito material -- Do direito processual.

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Revista do Ministério Público do Estado do Amazonas
Imprenta: Manaus, Procuradoria-Geral de Justiça PGJ, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional Ceaf, 2000.

   Referência: v. 5, n. 1, p. 377–380, jan./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN