Tipo
Revista
Título
Revista do Ministério Público do Estado do Amazonas
Data
2000 [2004]
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista do Ministério Público do Estado do Amazonas
   Imprenta: Manaus, Procuradoria-Geral de Justiça PGJ, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional Ceaf, 2000.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
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2004» A positivação dos direitos fundamentais: evolução e análise sociológica / Mário Ypiranga Monteiro Neto.
   v. 5, n. 1, p. 83–102, jan./dez., 2004.
» A controvertida lei n. 9.299, de 7 de agosto de 1996, e sua aplicabilidade / Adriana Marques da Silva.
   v. 5, n. 1, p. 103–119, jan./dez., 2004.
» Adoção plena: um instituto do amor / Anabel Vitória Mendonça de Souza.
   v. 5, n. 1, p. 121–160, jan./dez., 2004.
» Algumas poucas notas em torno de regras e princípios jurídicos na perspectiva constitucional / Ruy Malveira Guimarães.
   v. 5, n. 1, p. 161–172, jan./dez., 2004.
» A quebra do sigilo bancário e a Lei Complementar 105/2001 / David D'Angeres Jorge.
   v. 5, n. 1, p. 173–186, jan./dez., 2004.
» Comentários ao disposto no parágrafo único do artigo do 62 do novo codigo civil / Katia Maria Araujo de Oliveira.
   v. 5, n. 1, p. 187–192, jan./dez., 2004.
» Critérios objetivos / objetivantes para a aferição justa de merecimento / João Gaspar Rodrigues.
   v. 5, n. 1, p. 193–242, jan./dez., 2004.
» Defesa judicial do denominado piso vital mínimo em face do que estabelece o direito ambiental brasileiro / Jussara Maria Pordeus e Silva.
   v. 5, n. 1, p. 243–247, jan./dez., 2004.
» Direito constitucional à família (ou famílias sociológicas 'versus' famílias reconhecidas pelo Direito: um bosquejo para uma aproximação conceitual à luz da legalidade constitucional) / Cristiano Chaves de Farias.
   v. 5, n. 1, p. 249–267, jan./dez., 2004.
» Legislação falimentar - Visão atual - Novas perspectivas - Da falência - Da recuperação judicial - Da recuperação extrajudicial / Katia Maria Araujo de Oliveira.
   v. 5, n. 1, p. 269–285, jan./dez., 2004.
» Medidas cautelares e improbidade administrativa / Carlos José Alves de Araújo.
   v. 5, n. 1, p. 287–309, jan./dez., 2004.
» O controle social no projeto de Lei das agências reguladoras e a autonomia do ente regulador / Ana Cláudia Abourd Daou.
   v. 5, n. 1, p. 311–322, jan./dez., 2004.
» Os poderes do Ministério Público na investigação criminal / Edmilson da Costa Barreiros Junior.
   v. 5, n. 1, p. 323–334, jan./dez., 2004.
» Redesenhando os contornos da dissolução do casamento: casar e permanecer casado : eis a questão / Cristiano Chaves de Farias.
   v. 5, n. 1, p. 335–354, jan./dez., 2004.
» Reflexões sobre a experiência do Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas ameaçadas no atendimento a estrangeiros / Ludmila Cerqueira Correia.
   v. 5, n. 1, p. 355–362, jan./dez., 2004.
» Substituição do prefeito por juiz estadual: impossibilidade em face do sistema normativo constitucional / Rogério Marques Santos.
   v. 5, n. 1, p. 363–375, jan./dez., 2004.
» A utilização da ação civil pública em face de lesão ou ameaça ao patrimônio genético no Brasil no plano do Direito Ambiental brasileiro / Jussara maria Pordeus e Silva.
   v. 5, n. 1, p. 377–380, jan./dez., 2004.
» Ação coletiva: abrangência e finalidade / Otávio de Souza Gomes.
   v. 5, n. 1, p. 31–67, jan./dez., 2004.
» Administração pública e direitos fundamentais / Ruy Malveira Guimarães e Articlina Oliveira Guimarães.
   v. 5, n. 1, p. 69–82, jan./dez., 2004.

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