Tipo
Artigo de revista
Título
Defesa judicial do denominado piso vital mínimo em face do que estabelece o direito ambiental brasileiro
Data
2004
Ementa
Sumário:Direitos fundamentais de segunda geração - piso vital mínimo -- Da dignidade da pessoa humana, piso vital e o direito ambiental -- Dos direitos expresssamente assegurados no piso vital mínimo -- Das políticas públicas como direito subjetivo -- Da defesa judicial do piso vital mínimo.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista do Ministério Público do Estado do Amazonas
Imprenta: Manaus, Procuradoria-Geral de Justiça PGJ, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional Ceaf, 2000.
Imprenta: Manaus, Procuradoria-Geral de Justiça PGJ, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional Ceaf, 2000.
2023-01-29T00:24:43.000Z [ 9543440 ]