Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
A interrupção terapêutica da gravidez e a Constituição e os direitos fundamentais
Data
2004
Ementa
Resumo:Examina de que modo a evolução da ciência deve influenciar no avanço do ordenamento jurídico, especialmente nas hipóteses legais do aborto. Também, as perspectivas atuais em relação à antecipação do feto anencéfalo. Ainda, sobre a necessidade da prevalência da dignidade da gestante nas hipóteses em que não há possibilidade científica de sobrevida.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista jurídica Unigran / Centro Universitário da Grande Dourados.
Imprenta: Dourados, Unigran, 1999.
Imprenta: Dourados, Unigran, 1999.
2023-01-29T00:21:07.000Z [ 9534450 ]