Tipo
Artigo de revista
Título
Meia cultural estudantil
Data
2004
Ementa
Sumário:Direitos fundamentais -- Direito à cultura -- Meia cultural -- Previsão legal -- Competência para fiscalização -- Problemas práticos -- Movimento em defesa da meia cultural no Ceará.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista cearense independente do Ministério Público
Imprenta: Fortaleza, ABC Fortaleza, 1999.
Descrição Física: 7 v.
Imprenta: Fortaleza, ABC Fortaleza, 1999.
Descrição Física: 7 v.
2023-01-29T00:18:11.000Z [ 9527363 ]