Tipo
Artigo de revista
Autor
Santos Filho, Oswaldo de Souza
Título
Execuções das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.39861
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de direito social
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Descrição Física: 42 v.
   Referência: v. 4, n. 16, p. 73–82, out./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

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