A convenção sobre os direitos da criança e o princípio reitor do interesse maior da criança, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Dalmasso, Elsa Inés

Título

A convenção sobre os direitos da criança e o princípio reitor do interesse maior da criança

Data

2004

Classificação (CDDir)

342.1157

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]

Normas Referenciadas

Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

Constituição de 1988

Constituição da República Federativa do Brasil.