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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Stifelman, Anelise Grehs
Título
A aplicabilidade da suspensão condicional do processual à pessoa jurídica
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
341.4637
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [
341.463
]
»»»» Incidentes diversos do processo [
341.4637
]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista do Ministério Público
/ Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, MP-RS, 1941.
Referência: n. 53, p. 253–270, maio/set., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
Normas Referenciadas
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
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