Tipo
Artigo de revista
Título
ICMS na demanda reservada de energia
Data
2004
Ementa

Sumário:A crise energética, o valor assimilado da crise, o direito nascido e aplicado : interpretação sistemática -- Origem da Medida Provisória n. 2152-2 de 01.06.01 : calamidade pública -- Princípio da supremacia do interesse público sobre o privado e princípio da razoabilidade -- Natureza jurídica da demanda reservada de energia elétrica -- Incidência do ICMS na demanda reservada.

Classificação (CDDir)
341.39632
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações [ 341.39632 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 23, p. 857–852, 1. quinz. dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e dá outras providências.

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