Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.295, de 17 de Outubro de 2001
Data
17/10/2001
Apelido
Lei de Eficiência Energética
Apelido
LEI-10295-2001-10-17
Ementa
Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2001-10-17;10295
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2001-10-18
Diário Oficial da União. Seção 1. 18/10/2001. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=18/10/2001 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.295&ementa=2&data=20011017 ]
Publicação Original
2001-10-18
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2001/lei-10295-17-outubro-2001-408176-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2001-10-18
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552171/publicacao/15716191 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2018 Schirato, Vitor RheinPolíticas públicas para eficiência energética no BrasilVitor Rhein Schirato.341.32Artigo de revista
2004 Lodi, Patrícia U. ZappaICMS na demanda reservada de energia341.39632Artigo de revista

2021-12-01T21:22:00.000Z [ 855182 ]