Tipo
Artigo de revista
Título
Relativizar a coisa julgada material?
Data
2004
Ementa

Sumário:As bases da tese da "relativização" da coisa julgada material -- A importância da coisa julgada material -- A ação recisória no caso de declaração de inconstitucionalidade -- O laudo pericial que discrepa da realidade -- O exame de "DNA" capaz de alterar o resultado da sentença da ação de investigação de paternidade -- a desnecessidade de aludir à regra da proporcionalidade.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 93, n. 830, p. 55–73, dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:13:22.000Z [ 9516500 ]