Tipo
Artigo de revista
Título
A função pedagógica do Juiz como fator de colaboração para o acesso à Justiça
Data
2004
Ementa

Sumário:O conceito de "acesso à Justiça", segundo Capelletti e Bryan Garth -- A gestão do "bem-estar" de cunho associativo e com função supervisora dos domínios da economia -- Preocupações de outros caminhos -- A Constituição de 1988 e as Agências Democráticas -- A desburocratização do processo e as novas medidas legislativas (Leis nº 9.099/95 e 10.259/01): tais medidas ou reformas promovem o acesso à Justiça ou à paz? -- Desenvolvimento do processo e os valores éticos e morais da vida que se exigem das partes e do próprio juiz -- Agente político que é, exige-se do juiz, na luta pelo aperfeiçoamento social, dado que a ele cabe ministrar Justiça, tendo, portanto, papel fundamental nesse processo pedagógico.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 7, n. 27, p. 254–259, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista da EmerjRio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
 
 

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