Tipo
Artigo de revista
Título
O Estado enquanto licitante internacional
Data
2004
Ementa

Sumário:A licitação internacional -- A licitação internacional na Lei de licitações brasileira -- Artigo 3º, § 1º, II e § 2º -- Artigo 23, § 23º -- Artigo 32, §§4º e 6º -- Artigo 42 -- Artigo 55, § 2º -- Artigo 123 -- Licitações financiadas pelo Bird.

Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de direito internacional e econômico / Instituto Nacional do Contencioso Econômico (INCE).
   Imprenta: Porto Alegre, Sintese, 2002.
   Descrição Física: v. ; 22 cm
   Referência: v. 3, n. 9, p. 105–113, out./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

2023-01-28T03:18:29.000Z [ 9515709 ]