Tipo
Artigo de revista
Autor
Silva, Paulo Napoleão Nogueira da, 1934
Título
Prestação jurisdicional e devido processo legal
Data
2004
Ementa

Sumário:Efetividade da prestação e devido processo legal -- Devido processo legal e legislação -- Prestação jurisdicional e celebridade processual -- Devido processo legal e sistema recursal -- As súmulas.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Universitária: revista do Curso de Mestrado em Direito
   Imprenta: Araçatuba, Faculdades Integradas Toledo, 2000.
   Referência: v. 4, n. 1, p. 273–285, jul., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2024-08-13T02:11:49.000Z [ 12102501 ]