Tipo
Artigo de revista
Título
As controvérsias oriundas da lei complementar n. 110/2001
Data
2004
Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
   Imprenta: Florianópolis, Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, 1993.
   Referência: n. 19, p. 33–37, jan./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:14:35.000Z [ 8849588 ]