Tipo
Artigo de revista
Autor
Santana, Heron Jose de
Título
Meio ambiente e reforma tributária
Data
2004
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado aos tributos ambientais no direito dos seguintes países: Bélgica, França, Suiça, Portugal, Estados Unidos, Japão, Alemanha, Suécia, Noruega e Holanda.

Sumário:Critérios de justiça e princípios jurídicos dos tributos ambientais -- Tributos ambientais no direito comparado -- Instrumentos econômicos e fiscais de proteção ambiental -- Tributos ambientais no Brasil -- A extrafiscalidade ambiental -- O ICMS ecológico: instrumento financeiro de proteção ambiental.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 9, n. 33, p. 9–32, jan./mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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