Tipo
Artigo de revista
Título
Pena
Data
2008, 2003
Classificação (CDDir)
341.5458
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Questões diversas relativas às penas [ 341.545 ]
»»»» Regras técnicas relativas à duração das penas. Redação das penas [ 341.5458 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista Síntese de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2010-, 2000.
   Referência: v. 4, n. 19, p. 54–61, abr./maio, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2008
Revista de estudos e informações: justiça militar de Minas Gerais
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, 1985.
   Referência: n. 22, p. 16–20, jul., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM

Normas Referenciadas


2020-10-03T05:13:07.000Z [ 8837125 ]