Tipo
Artigo de revista
Título
Liberdade de informação e comunicação
Data
2003
Ementa

Resumo:O presente artigo também apresenta um breve estudo comparado sobre o controle e disciplina sobre a mídia televisiva nos seguintes países: Inglaterra, Canadá, Alemanha, Austrália, Itália, Holanda, França e Bélgica.

Sumário:Regulamentação e censura dos meios de comunicação -- O caso específico da liberdade de comunicação televisiva como serviço autorizado pelo Estado e por ele fiscalizado -- A necessária pluralidade de conteúdo: proteção material (intrínseca) da liberdade de informação em face da liberdade de informação em face da liberdade de comunicação.

Classificação (CDDir)
341.2732
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Cadernos de direito / Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep).
   Imprenta: Piracicaba, Universidade Metodista de Piracicaba Unimep, 2003.
   Referência: v. 3, n. 5, p. 46–66, dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

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