Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul., A proteção processual da posse frente à função social da propriedade. O direito de propriedade e sua condição de exercício. A interpretação da norma processual conforme a constituição, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A proteção processual da posse frente à função social da propriedade. O direito de propriedade e sua condição de exercício. A interpretação da norma processual conforme a constituição

Data

2003

Classificação (CDDir)

342.1251

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Outros direitos reais além da propriedade [ 342.125 ]
»»»» Posse [ 342.1251 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Revista do Ministério Público / Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, MP-RS, 1941.

   Referência: n. 50, p. 83–100, abr./jul., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF