Tipo
Artigo de revista
Autor
Bittencourt, Sidney
Título
A licitação de bens e serviços de informática com as alterações determinadas pela lei nº 10.176/01 à lei nº 8.248/91
Data
2003
Ementa

Sumário:Histórico legiferante -- Apreciação de toda a situação, cotejando a legislação escolhida.

Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Fórum de contratação e gestão pública
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 2, n. 22, p. 2729–2738, out., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.176, de 11 de Janeiro de 2001
 
 
Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologia da informação.
 
 
Lei nº 8.248, de 23 de Outubro de 1991
 
 
Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.

2020-10-03T05:13:42.000Z [ 8842397 ]