Irretroatividade das leis, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Saraiva, Márcia Maria Tamburini Porto

Título

Irretroatividade das leis

Data

2003, 2002

Classificação (CDDir)

340.3234

DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]
»»» Eficácia da lei no tempo. Direito intertemporal. Conflitos de leis no tempo [ 340.323 ]
»»»» Retroatividade e irretroatividade das leis [ 340.3234 ]

Publicação: Texto - Português

2002

Revista ibero-americana de direito público
Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.

   Referência: v. 3, n. 8, p. 199–217, abr./jun., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ

2002

ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
Descrição Física: 39 v.

   Referência: n. 2, p. 9–19, fev., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ

2003

Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm

   Referência: v. 99, n. 368, p. 133–152, jul./ago., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD