Tipo
Artigo de revista
Título
As questões trabalhistas tratadas pelo direito eleitoral
Data
2004, 2002
Ementa

Sumário:Contratação e alteração do contrato de trabalho de empregado público no período eleitoral -- Relação de trabalho controvertida - os que trabalham nas campanhas eleitorais -- Interrupção e suspensão do contrato de trabalho -- Utilização de servidor público em campanha eleitoral -- Empregado público eleito -- Estabilidade eleitoral -- Reajustes salariais no período eleitoral -- Implicações legais para empregado que deixar de votar.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Boletim de direito administrativo: BDA. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
   Referência: v. 20, n. 1, p. 15–33, jan., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
 
2002
Revista jurídica: (Curitiba) / Diretório Acadêmico Clotário Portugal, Faculdade de Direito de Curitiba.
   Imprenta: Curitiba, Diretório Acadêmico Clotário Portugal, Faculdade de Direito, 1981.
   Referência: v. 17, n. 15, p. 59–91, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
 
2002
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 66, n. 2, p. 173–186, fev., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Dispõe sobre a eleição para Presidente e Vice-Presidente da República.
 
 
Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 15 de novembro de 1988 e dá outras providências.

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