Tipo
Artigo de revista
Título
Medidas provisórias e a emenda n. 32
Data
2002, 2001
Classificação (CDDir)
340.3215
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]
»»» Hierarquia das leis [ 340.321 ]
»»»» Lei delegada [ 340.3215 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Jurídica: administração municipal
   Imprenta: Salvador, Jurídica Editoração e Eventos, 1996.
   Descrição Física: 96 v.
   Referência: v. 7, n. 2, p. 21–27, fev., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ
 
2001
Revista dos mestrandos em direito econômico da UFBA / Universidade Federal da Bahia (UFBA).
   Imprenta: Salvador, Centro Editorial e Didático da UFBA, 1991.
   Descrição Física: 9 v.
   Referência: n. 9, p. 23–32, jan./dez., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 48, 57, 61, 62, 64, 66, 84, 88 e 246 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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